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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:32
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:00
Adiado julgamento de pedido de providências
O pedido de providências apura a suposta omissão do ex-presidente do TJTJ em conceder escolar à juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:00
STF começa maior julgamento de sua história
Será, finalmente, julgada a Ação Penal 470, que conta com 38 réus e mais de 50 mil páginas de processo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:02
Juiz presta informações ao STJ sobre demora em julgamento
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1º Tribunal do Júri de Goiânia, prestou ontem (04), informações ao Ministro Hamilton Carvalhido, relator de habeas corpus (hc) impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do bispo Luiz Carlos de Oliveira Penha, 61, da Igreja Cosme e Damião e de seu filho Luiz Cláudio de Souza Penha, 31.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Júri. Primeiro julgamento: absolvido.
Decisão anulada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25
Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado
Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:20
Julgamento de acusado de matar irmão é adiado em Brazlândia
O acusado matou o irmão um dia após eles terem uma discussão. De acordo com a denúncia, o réu constrangeu a vítima, mandando-a se ajoelhar e efetuou os disparos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:55
Sem julgamento, policiais obtêm HC mesmo após pronúncia
Presos há 7 anos, eles respondem pela suposta prática de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:29
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:40
Adiado julgamento de acusada de matar marido para acobertar traição
O motivo foi a ausência de uma testemunha considerada imprescindível para a elucidação dos fatos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:46
Cerceamento de defesa dá novo julgamento a siderúrgica capixaba
A empresa capixaba BMP Siderurgia S. A. conseguiu comprovar à Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi prejudicada por cerceamento defesa ao se defender em ação movida por um empregado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 18:32
O Rei Lear: desafio de um julgamento
A trágica história de um rei idoso que resolve dividir seus bens com suas filhas. Há a questão da sucessão e de traição. Quando discutimos sobre herança, a proibição da doação universal, a exclusão de herdeiro necessário por indignidade ou deserdação. Bem, como as questões éticas relacionadas com afeto, confiança e compreensão sobre a natureza humana.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:20
Direito de familia. Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens.
Alimentos. Razoabilidade. Binomio necessidade e possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Familia. Ação negatoria de paternidade c.c anulatoria de registro de nascimento.
Discussao relativa a nulidade do registro de nascimento em razão de vicio de consentimento, diante da demonstração da ausência de vinculo genético entre as partes.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:30
Julgamento do Carandiru é adiado após jurada passar mal
Com a suspensão, julgamento só será retomado na próxima segunda-feira, com novo júri